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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:49
Técnica de radiologia da Ebserh terá direito a 20 dias de férias por semestre
Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 10:23
Auxiliar obtém equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem habilitação
Se há desvio de função, a falta de habilitação legal não impede o pagamento de direitos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 11:28
Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia e empregado público
Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir o técnico de trabalhar nos dois cargos públicos viola o direito à acumulação de cargos de profissionais de saúde, previsto no artigo 37, inciso XVI, alínea "c", da Constituição Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Auxiliar de radiologia que trabalha em câmara clara e escura. Jornada reduzida.
A Lei nº 7.394/85, que regulamenta a profissão do Técnico em Radiologia, dispõe, em seu art. 11
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:15
Conselhos profissionais podem cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão
Autuações se devem em razão do exercício ilegal da profissão de técnico em radiologia em hospital municipal
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:48
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar
A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pelo Conselho contra a sentença da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que já havia determinado o pagamento das indenizações.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:37
Presidente da República não é responsável pela edição de lei para garantir cobrança de anuidade dos técnicos em radiologia
O Conselho informou, também, que em 1982 foi criada a Lei n° 6.994, disciplinando a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos de fiscalização profissional, aplicada até o advento do chamado Plano Collor.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:40
Juiz constata fraude na criação de empresa para burlar direitos trabalhistas
prestando serviços de técnico de radiologia para as empresas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 17:20
Justiça determina convocação de candidato aprovado em concurso
O Estado tem o prazo de 30 dias para proceder com a convocação do candidato para o cargo de Técnico em Radiologia da Secretária de Saúde
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Servidor público. Acumulação de proventos do cargo de técnico operador de raio x com vencimentos do cargo de técnico em radiologia.
Trata-se de remessa e de recurso de apelação interposto pela União Federal em face de sentença proferida pelo MM. Juízo da 28ª Vara Federal desta cidade, que concedeu a segurança requerida por ALBERTO RIBEIRO DA SILVA.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:56
Vedada correção automática do salário profissional em múltiplos do salário mínimo
O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará entrou com recurso para que
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:21
Centro Radiológico é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviços médicos
jurídica. A empresa deverá formalizar todos os contratos de trabalho atuais de médicos, técnicos e auxiliares de radiologia.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 13:26
Centro Radiológico de Brasília é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviço
jurídica. A empresa deverá formalizar todos os contratos de trabalho atuais de médicos, técnicos e auxiliares de radiologia
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.211 de 22 de Setembro de 2004.
29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:15
Golden Cross é condenada ao pagamento solidário de indenização por erro médico
Clínica de radiologia credenciada da operadora de plano de saúde, apontou, como resultado de exame
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 15:05
Se há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário
Empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova atividade, tem o direito de receber a diferença entre os salários dos dois cargos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:17
Técnica em ressonância magnética não consegue jornada especial de radiologistas
A técnica adotada nesse tipo de exame não inclui operações com raios X.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:50
Apelação cível. Constitucional e administrativo.
Ofensa ao princípio constitucional da isonomia. Conhecimento e provimento do apelo.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:25
Negada matrícula de estudante com pendências em módulo anterior
A estudante teve sua matrícula negada no ciclo profissionalizante pois ainda encontravam-se pendentes algumas matérias do ciclo básico